Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

OAB-SP repudia nova invasão de departamento jurídico

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

Estão abertas as inscrições para o XXI Exame de Ordem Unificado da OAB

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. 

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Ordem dos Advogados do Brasil abre inscrições para o XXIII Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. 

Nova lei do RN cria oportunidades inéditas para regularização fiscal com descontos de até 80% e parcelamentos em até 120 meses

Medida cria canal de negociação entre estado e contribuintes e pode beneficiar empresas em crise

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios

Negados pedidos de prisão de Pimenta Neves

Proposta da OAB que pune bandido advogado vai à CCJ do Senado

X Exame de Ordem: 54% dos candidatos aprovados na prova objetiva

Para ser aprovado nesta primeira etapa, o candidato deve ter acertado 50% das 80 questões da prova objetiva

Empresas podem adotar medidas para uso de tecnologias no trabalho

Por Amira Brasil Mourão.

Condena advogada por falsificar sentenças de 1º grau

A advogada afirmou que sofreu pressão de sua cliente para falsificar os documentos públicos

Cinco pessoas são presas por supostas fraudes em processos do Juizado Especial Cível

Acusados foram presos em razão das fraudes e falsidades que envolviam o ajuizamento de ações de cobrança e execuções de títulos de crédito de pessoas que tinham falecido antes da propositura da ação

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Regulatório e Ambiental.

Maioridade penal: regra matemática para uma questão individual

O artigo fala sobre as discussões envolvendo a maioridade penal no Brasil e os desdobramentos após a tragédia registrada em uma escola de São Paulo.